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Movimento11/08/2026

Lei que Cria Fundo De Tecnologia em Matinhos é Aprovado Pela Câmara de Vereadores

O Projeto de Lei Municipal nº 038/2026, que cria a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Matinhos, foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores e agora segue para sanção do prefeito.

Lei que Cria Fundo De Tecnologia em Matinhos é Aprovado Pela Câmara de Vereadores

🚀 MATINHOS AVANÇA NA INOVAÇÃO: PROJETO ARTICULADO COM PARTICIPAÇÃO DO MPFL E MATINHOS2036 É APROVADO POR UNANIMIDADE

Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação recebe apoio unânime da Câmara de Vereadores. MPFL e Matinhos2036 tiveram papel fundamental na articulação e construção da proposta, que agora segue para sanção do Executivo.

Matinhos deu um importante passo para transformar ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo em políticas públicas permanentes do município.

O Projeto de Lei Municipal nº 038/2026, que institui uma ampla estrutura municipal para a área, foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Matinhos e agora segue para sanção do prefeito.

A aprovação também representa uma conquista de um processo de mobilização que contou com participação fundamental do Movimento Pró-Futuro do Litoral (MPFL) e do Matinhos2036, que contribuíram na articulação e na elaboração da política que chegou ao Legislativo.

Mais do que defender a inovação como discurso, o movimento buscou ajudar a construir os instrumentos necessários para que Matinhos tenha uma política de longo prazo capaz de aproximar Poder Público, universidades, empresas, empreendedores e sociedade civil.

💡 UMA POLÍTICA PARA PREPARAR MATINHOS PARA O FUTURO

O projeto estabelece a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e cria uma estrutura que inclui Sistema Municipal, Plano Municipal, Núcleo de Inovação Tecnológica, Centro Municipal de Inovação, Conselho Municipal e Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Entre os objetivos estão o fortalecimento da base científica e tecnológica, apoio a empresas de base tecnológica, criação de ambientes de inovação, geração de emprego e renda e modernização da atuação do Poder Público.

🏢 CENTRO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO

Um dos pontos de maior impacto é a instituição do Centro Municipal de Inovação de Matinhos.

A proposta prevê um ambiente capaz de conectar startups, incubadoras, aceleradoras, empreendedores, universidades, centros de pesquisa, investidores e instituições de fomento.

O Centro poderá desenvolver iniciativas relacionadas ao empreendedorismo, sustentabilidade, comércio, indústria 4.0, agronegócio, turismo, energia, ciência e tecnologia, buscando estimular novos negócios, trabalho qualificado e geração de renda.

💰 FUNDO MUNICIPAL PARA TIRAR PROJETOS DO PAPEL

Outro avanço é a criação do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – FMCTI, que permitirá ao município estruturar recursos específicos para programas e projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico, extensão, eventos e outras iniciativas.

A própria legislação estabelece prioridades: no mínimo 10% dos recursos deverão ser destinados à formação e capacitação de mão de obra especializada e pelo menos 20% ao fomento à inovação em empresas de base tecnológica.

🤝 MPFL E MATINHOS2036: DA ARTICULAÇÃO À POLÍTICA PÚBLICA

A aprovação por unanimidade também fortalece uma ideia defendida pelo MPFL e pelo Matinhos2036: pensar Matinhos para além de uma gestão ou de um mandato.

O objetivo é construir uma agenda de desenvolvimento de longo prazo, na qual inovação, tecnologia, qualificação profissional, empreendedorismo, sustentabilidade e melhoria dos serviços públicos façam parte de uma estratégia permanente para a cidade.

Nesse processo, MPFL e Matinhos2036 foram fundamentais na articulação e na elaboração da política agora aprovada, ajudando a transformar uma discussão sobre o futuro da cidade em uma proposta concreta submetida ao Poder Público.

🏛️ AGORA, O PROJETO SEGUE PARA SANÇÃO

Com a aprovação unânime dos vereadores, o próximo passo é a sanção do Poder Executivo.

Depois disso, começa talvez a etapa mais importante: fazer a política funcionar na prática, regulamentando e implantando os instrumentos previstos na nova legislação.

A aprovação mostra que Matinhos pode começar a construir uma agenda que ultrapasse governos e coloque o planejamento de longo prazo no centro das decisões.

O futuro não se constrói apenas com ideias. É preciso transformar ideias em política pública. E Matinhos acaba de dar um passo importante nessa direção.