1. Sobre o MATINHOS 2036

O MATINHOS 2036 é uma iniciativa voltada à construção de uma visão de longo prazo para o desenvolvimento de Matinhos, estimulando a participação da sociedade, o planejamento, a inovação e a discussão de propostas para o futuro da cidade.

Por meio deste site, cidadãos podem conhecer o projeto, consultar conteúdos e documentos, acompanhar iniciativas e enviar ideias e contribuições.

2. Dados que podemos coletar

Dependendo da funcionalidade utilizada, poderão ser coletados dados fornecidos voluntariamente pelo usuário, tais como:

• nome;
• e-mail;
• telefone ou WhatsApp, quando solicitado;
• informações inseridas em formulários;
• ideias, sugestões e propostas enviadas;
• outras informações que o próprio usuário decida fornecer.

Também poderão ser coletadas automaticamente informações técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança do site, conforme as tecnologias efetivamente utilizadas pela plataforma.

3. Para que utilizamos os dados

Os dados poderão ser tratados para:

• receber e organizar ideias e contribuições da população;
• identificar e administrar participações realizadas pelo site;
• analisar propostas relacionadas ao MATINHOS 2036;
• responder solicitações quando houver informações de contato disponíveis;
• melhorar o projeto, seus conteúdos e funcionalidades;
• garantir a segurança e o funcionamento do site;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicáveis.

Os dados não deverão ser utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao usuário.

4. Bases legais

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com as bases legais aplicáveis previstas na LGPD, incluindo, conforme o caso, consentimento do titular, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e demais hipóteses previstas em lei.

Quando determinada atividade depender de consentimento, o usuário poderá solicitar sua revogação nos termos da legislação aplicável.

5. Compartilhamento de dados

O MATINHOS 2036 não comercializa dados pessoais.

Dados poderão ser tratados ou armazenados por fornecedores de tecnologia necessários ao funcionamento do site e de sua infraestrutura, sempre dentro das finalidades pertinentes à prestação desses serviços.

Também poderá ocorrer compartilhamento quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de autoridade competente.

6. Armazenamento e segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis destinadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou divulgação.

Nenhum sistema eletrônico, entretanto, pode garantir segurança absoluta.

Os dados deverão ser mantidos pelo período necessário para as finalidades que justificaram sua coleta, observadas eventuais obrigações legais e regulatórias.

7. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá, quando aplicável, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos previstos em lei;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• demais direitos previstos na legislação aplicável.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, caso sejam implementadas ferramentas adicionais de análise, publicidade ou rastreamento, esta Política deverá ser atualizada e, quando necessário, serão adotados mecanismos apropriados de informação e consentimento.

9. Dados de crianças e adolescentes

O site não tem como objetivo coletar intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes por meio de seus formulários gerais. Caso sejam criadas atividades especificamente direcionadas a esse público, serão adotados os procedimentos de proteção e tratamento de dados exigidos pela legislação aplicável.

10. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada em razão de mudanças no projeto, no site, nas tecnologias utilizadas ou na legislação.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

11. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, utilize o canal de contato disponibilizado pelo MATINHOS 2036 no site.