1. Finalidade do site

O site tem caráter informativo e participativo, destinado à divulgação do MATINHOS 2036, seus projetos, documentos, estudos, notícias, indicadores e iniciativas, bem como à participação da sociedade por meio do envio de ideias e contribuições.

2. Participação dos usuários

Os usuários poderão enviar ideias, sugestões e outras contribuições por meio das funcionalidades disponibilizadas.

Ao enviar uma contribuição, o usuário declara que possui legitimidade para apresentar o conteúdo e que sua publicação ou utilização pelo projeto não viola direitos de terceiros.

O envio de uma ideia ou sugestão não implica obrigação de adoção, execução, financiamento ou incorporação da proposta pelo MATINHOS 2036 ou por qualquer instituição relacionada ao projeto.

3. Utilização das contribuições

As ideias e sugestões recebidas poderão ser analisadas, organizadas, consolidadas e utilizadas como subsídios para estudos, debates, planejamento, projetos e demais atividades relacionadas aos objetivos do MATINHOS 2036.

Caso o projeto pretenda publicar uma contribuição acompanhada da identificação pessoal de seu autor, deverão ser observadas as regras aplicáveis de proteção de dados e autorização.

4. Condutas não permitidas

Não é permitido utilizar o site para enviar conteúdo ilegal, discriminatório, ofensivo, ameaçador, fraudulento ou que viole direitos de terceiros, bem como tentar comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento da plataforma.

Conteúdos que violem estes Termos poderão ser desconsiderados ou removidos.

5. Conteúdo informativo

As informações disponibilizadas no site possuem finalidade informativa e de planejamento.

Projetos, propostas, indicadores, metas, cenários ou perspectivas apresentados no âmbito do MATINHOS 2036 não devem ser interpretados automaticamente como compromissos oficiais de execução por órgãos públicos ou entidades privadas, salvo quando expressamente indicado.

6. Documentos e materiais

Documentos disponibilizados no site, incluindo o Livro Branco, Manifesto, estudos, textos e demais materiais, deverão respeitar os respectivos direitos autorais e condições de utilização.

A disponibilização para leitura ou download não implica, por si só, transferência de direitos autorais.

7. Links externos

O site poderá conter links para redes sociais ou páginas externas. O MATINHOS 2036 não é responsável pelas políticas de privacidade, disponibilidade, segurança ou conteúdo de serviços de terceiros.

8. Disponibilidade

O site poderá passar por atualizações, manutenções ou interrupções temporárias. Não é garantida disponibilidade ininterrupta de todas as funcionalidades.

9. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site deverá observar a Política de Privacidade e Proteção de Dados do MATINHOS 2036 e a legislação aplicável.

10. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no projeto, nas funcionalidades do site ou na legislação.

A versão vigente estará disponível nesta página.

11. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.